Termos e Condições Gerais de Uso

Última atualização: 23/02/2025

1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Uso do website da L’Orange Bleue Águeda (lorangebleueagueda.pt), um projeto da Gonçalves & Loureiro, Lda, pessoa coletiva registada com o NIPC 516450581. O acesso e utilização deste website implicam a aceitação integral destes termos por parte dos utilizadores.

2. Utilização do Website

2.1. O website destina-se à divulgação de informações sobre os serviços da L’Orange Bleue Águeda, inscrições, pagamentos online e contacto com os clientes.

2.2. É proibida a utilização do website para fins ilegais, abusivos ou que possam prejudicar a reputação da L’Orange Bleue Águeda.

3. Registo e Conta do Utilizador

3.1. Algumas funcionalidades podem exigir o registo do utilizador no website.

3.2. O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela segurança da sua conta.

3.3. A L’Orange Bleue Águeda reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

4. Pagamentos e Inscrições Online

4.1. O website permite a inscrição e pagamento de serviços de forma segura.

4.2. Os pagamentos são processados por terceiros certificados, garantindo segurança e confidencialidade.

4.3. A confirmação da inscrição será enviada para o e-mail do utilizador após validação do pagamento.

5. Cancelamento e Reembolsos

5.1. O utilizador pode solicitar o cancelamento da inscrição dentro do prazo estipulado nas políticas de adesão.

5.2. Os reembolsos serão processados conforme as condições aplicáveis e poderão estar sujeitos a taxas administrativas.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, está protegido por direitos de autor e é propriedade da L’Orange Bleue Águeda.

6.2. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia.

7. Responsabilidade

7.1. A L’Orange Bleue Águeda não se responsabiliza por erros técnicos, falhas na rede ou uso indevido do website.

7.2. O utilizador assume total responsabilidade pelo uso do website e dos serviços adquiridos.

8. Proteção de Dados

8.1. Os dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade da L’Orange Bleue Águeda e de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

8.2. O utilizador tem o direito de aceder, retificar, apagar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como outros direitos previstos no RGPD. Estes direitos podem ser exercidos através de contacto escrito para o e-mail agueda@lorangebleueagueda.pt.

9. Alterações aos Termos e Condições

9.1. A L’Orange Bleue Águeda reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.

9.2. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.

10. Contacto

Para qualquer dúvida, podes contactar-nos através do e-mail agueda@lorangebleueagueda.pt.